Segundo o órgão, portaria apenas oficializa decisão tomada em janeiro.
Nova portaria sobre exames em 2013 não tem data de publicação, diz Inep.
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) revogou a portaria de maio de 2011 que anunciava, a partir de 2012, duas edições por ano do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Publicada na edição desta quarta-feira (15) do "Diário Oficial da União", a portaria atual anula os efeitos da assinada em 18 de maio, que dizia que, a partir de 2012, o Enem seria "implementado, pelo menos, em duas edições por ano".
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A portaria também afirmava que a primeira edição do Enem 2012 aconteceria nos dias 28 e 29 de abril, e que a edição seguinte teria a data confirmada junto com a publicação do edital com as regras do exame de abril.
Porém, o Ministério da Educação cancelou, em 20 de janeiro, a aplicação das provas no primeiro semestre deste ano. Na decisão, tomada dias antes da posse do atual ministro, Aloizio Mercadante, o MEC afirmou que, em 2012, a única edição do Enem acontecerá nos dias 3 e 4 de novembro. Cada edição é independente uma da outra, ou seja, os candidatos só precisam participar de uma delas.
| ENTENDA OS FATOS QUE LEVARAM AO CANCELAMENTO DA EDIÇÃO DO ABRIL DO ENEM | |
|---|---|
| 18/05/2011 | Portaria do Inep (publicada no 'Diário Oficial da União' de 20 de maio) resolve que, a partir de 2012, o Enem será realizado duas vezes ao ano, e que a primeira edição aconteceria nos dias 28 e 29 de abril de 2012. |
| 22 e 23/10/2011 | Edição de 2011 do Enem é aplicada para mais de 4 milhões de candidatos. |
| 20/12/2011 | MEC divulga as notas do Enem 2011. |
| 17/01/2012 | Depois que ações judiciais intimaram o MEC a dar vistas da redação do Enem 2011 a pelo menos 122 estudantes, e a revisar a redação de 79 deles, a Justiça Federal do Ceará concede liminar requerida pelo Ministério Público Federal para dar a todos os mais de 4 milhões de brasileiros que fizeram a prova o direito de ver sua redação e o espelho da correção. |
| 19/01/2012 | MEC recorre da decisão judicial junto ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5), em Pernambuco, e afirma que uma decisão da 22ª Vara Federal do Rio de Janeiro indeferiu pedido de liminar de vistas à prova. No mesmo dia, o ministro Fernando Haddad afirma que uma empresa de gestão de risco avaliava se a pasta teria condições de atender ao pedido judicial e ainda assim realizar duas edições do Enem em 2012. |
| 20/01/2012 | Em reunião, o secretário-executivo do MEC, Jose Henrique Paim Fernandes, a direção do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) e representantes da empresa Modulo Security decidem cancelar a edição de abril do Enem 2012. |
| 23/01/2012 | A presidente Dilma Rousseff afirmou que o Enem terá duas edições a partir de 2013. |
| 15/02/2012 | Portaria revogando decisão de realizar duas edições do Enem em 2012 é publicada no "Diário Oficial da União". Segundo o Inep, o documento apenas oficializa a decisão de 20 de janeiro, e uma nova portaria será publicada com detalhes sobre as duas edições do exame em 2013. |
Na época, o MEC justificou a decisão afirmando que "a realização de duas edições em 2012 sobrecarregaria as estruturas logísticas do exame".
Segundo a assessoria de imprensa do órgão vinculado ao Ministério da Educação, a portaria publicada nesta quarta-feira apenas oficializa a decisão de não realizar duas edições do exame em 2012. Ainda de acordo com a assessoria, uma nova portaria referente à aplicação do Enem em 2013 será divulgada, provavelmente no segundo semestre.
Durante cerimônia do Programa Universidade para Todos (Prouni), na véspera da posse de Mercadante, a presidente Dilma Rousseff afirmou que o Enem passará a ter duas edições a partir do ano que vem. terá duas edições em 2013. Ela defendeu o exame, mas disse que pode “melhorar ainda mais”.
Em sua primeira entrevista à frente do cargo, no último dia 7, Mercadante não quis adiantar mudanças no Enem, mas disse que o MEC vai aprimorar o sistema de aplicação da prova neste ano.
“Ele vem sendo aprimorado e vamos nos debruçar ao longo deste ano, até novembro, para fazer o melhor exame possível. Nós podemos ter problema? Podemos, mas vamos trabalhar intensamente para corrigir qualquer equívoco que exista no Enem até novembro.”
Uma das primeiras mudanças do novo ministro foi a demissão de Malvina Tuttman do cargo de presidente do Inep. Ela foi substituída por Luiz Cláudio Costa, que estava à frente da Secretaria de Educação Superior (Sesu).
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